Essa tese tributária tem atraído grande atenção devido à sua abrangência, pois todo consumidor de energia elétrica, seja ele pessoa física ou jurídica, de pequeno ou grande porte, é atingido por ela. É possível pleitear tanto a interrupção do pagamento quanto o reembolso dos últimos 5 anos pagos indevidamente.

4 horas

  • Aspectos legislativos sobre o Crédito de ICMS;
  •  Características de cada estado em relação ao crédito;
  • – Formação de preço;
  •  Diferenciação da concorrência;
  • Exercícios práticos;
  •  Coleta de dados na indústria;
  • Elaboração do laudo técnico para obtenção do crédito de ICMS;
  •  Apresentação de cases;
  •  Esclarecimentos de dúvidas.

Leonardo Vosniak Corrêa
Bacharel em Direito pela Faculdade Uniesp, MBA em Administração e Negócios, Pós-graduado em Direito Empresarial, Pós-graduado em Direito Tributário, Pós-graduado em Processo Civil, Pós-graduado em Direito Administrativo, MBA em Marketing Empresarial, Pós-graduando em Direito Público.

Foi advogado por 7 anos. Atualmente é Auditor Público concursado por Diadema, Professor Universitário e Professor de Concursos.

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ICMS ENERGIA ELÉTRICA

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